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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 07/03/2018 por ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA, processo nº 914283537, nas classes 25. Registro em vigor até 12/03/2029.

Número do processo914283537
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/03/2018
Data da concessão12/03/2019
Vigência até12/03/2029
TitularARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular12.701.550/0001-17
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botas para esportes *; Calçados de madeira; Calçados *; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914283537 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850260156691 (06/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos, formados por imagens distintas, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2899
  2. 25/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240223798 (09/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Cedente: </b>RICCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2790
  3. 29/11/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190275943 (27/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TEXMAR CONFECÇÕES E MALHAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2708
  4. 08/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190275943 (27/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>TEXMAR CONFECÇÕES E MALHAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2544
  5. 12/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2514
  6. 05/02/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2509
  7. 27/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2464

Outras marcas de ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914283537 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.