Dom Pedro II - Escola Infantil e Ensino Fundamental

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/03/2018 por SOCIEDADE EDUCACIONAL DOM PEDRO II EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA EPP, processo nº 914278894, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914278894
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOCIEDADE EDUCACIONAL DOM PEDRO II EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA EPP
CNPJ do titular	68.766.815/0001-10
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços educacionais prestados por escolas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914278894 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190149800 (16/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DOM PEDRO II EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA EPP código IPAS235 · RPI 2627
31/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190149800 (16/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SOCIEDADE EDUCACIONAL DOM PEDRO II EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA EPP Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2556
25/06/2019 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850190149800 (16/05/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): SOCIEDADE EDUCACIONAL DOM PEDRO II EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA EPP Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI) tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar "Recurso". Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso (Código de Serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382 - Isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. código IPAS089 · RPI 2529
19/03/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz a sigla ou designação Pedro II,, irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; código IPAS024 · RPI 2515
27/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2464

Outras marcas de SOCIEDADE EDUCACIONAL DOM PEDRO II EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA EPP

ESCOLA DOM PEDRO II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição

Classificação figurativa (Viena)

26.11.25 Outras linhas ou faixas
26.5.6 Figuras poligonais com um ou mais lados convexos ou côncavos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914278894 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.