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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/2018 por LUCIANO MEIRA DOS SANTOS, processo nº 914270028, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914270028
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCIANO MEIRA DOS SANTOS
CNPJ do titular19.668.851/0001-35
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Dublagem; Editoração eletrônica - [Informação em]; Editoração eletrônica - [Consultoria em]; Editoração eletrônica - [Assessoria em]; Editoração eletrônica; Elaboração de roteiros [roteirização]; Filmagem em vídeo; Fotografia - [Informação em]; Fotografia - [Consultoria em]; Fotografia - [Assessoria em]; Fotografia; Orientação vocacional; Produção de programas de rádio e televisão - [Assessoria em]; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de programas de televisão e rádio - [Assessoria em]; Produção de programas de televisão e rádio; Programas de entretenimento de rádio - [Informação em]; Programas de entretenimento de rádio - [Consultoria em]; Programas de entretenimento de rádio - [Assessoria em]; Programas de entretenimento de rádio; Programas de entretenimento de televisão - [Informação em]; Programas de entretenimento de televisão - [Consultoria em]; Programas de entretenimento de televisão - [Assessoria em]; Programas de entretenimento de televisão; Redação de textos* - [Assessoria em]; Redação de textos*; Reportagens fotográficas - [Informação em]; Reportagens fotográficas - [Consultoria em]; Reportagens fotográficas - [Assessoria em]; Reportagens fotográficas; Serviços de divertimento - [Assessoria em]; Serviços de divertimento; Serviços de estúdios de gravação; Serviços de layout, exceto para fins publicitários - [Assessoria em]; Serviços de layout, exceto para fins publicitários; Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda; Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda; Serviços de reportagem de notícias - [Assessoria em]; Serviços de reportagem de notícias; serviço de repórter [agência de notícia] - [Assessoria em]; serviço de repórter [agência de notícia]; Provimento de música online, não baixável - [Informação em]; Provimento de música online, não baixável - [Consultoria em]; Provimento de música online, não baixável - [Assessoria em]; Provimento de música online, não baixável; Provimento de vídeos online, não baixáveis - [Informação em]; Provimento de vídeos online, não baixáveis - [Consultoria em]; Provimento de vídeos online, não baixáveis - [Assessoria em]; Provimento de vídeos online, não baixáveis; Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não] - [Informação em]; Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não] - [Consultoria em]; Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não] - [Assessoria em]; Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não]; Agência fotográfica - [Informação em]; Agência fotográfica - [Consultoria em]; Agência fotográfica - [Assessoria em]; Agência fotográfica; Assessoria, consultoria e informação em edição; Copidesque [edição de texto, exceto de publicidade]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Empresário [organização e produção de espetáculos]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio] - [Informação em]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio] - [Consultoria em]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio] - [Assessoria em]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] - [Informação em]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] - [Consultoria em]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download] - [Assessoria em]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; Jornalismo [reportagens] - [Informação em]; Jornalismo [reportagens] - [Consultoria em]; Jornalismo [reportagens] - [Assessoria em]; Jornalismo [reportagens]; Locutor de eventos; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento] - [Informação em]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento] - [Consultoria em]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento] - [Assessoria em]; Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio - [Consultoria em]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio - [Assessoria em]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio; Serviços de representação de classe, a saber, promoção de lazer e entretenimento;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914270028 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190086903 (26/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANO MEIRA DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2620
  2. 04/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190086903 (26/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUCIANO MEIRA DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2526
  3. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829173919 (PARADINHA 97), Processo 829173773 (DOMINGÃO 97) e Processo 829173927 (97). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2512
  4. 07/08/2018 Notificação de oposição 850180146887 de 24/05/2018 código IPAS423 · RPI 2483
  5. 27/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2464

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914270028 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.