Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/03/2018 por MASSA FRESCA ESMANHOTO - COM. DE MASSAS ALIMENTÍCIAS EIRELI ME,
processo nº 914256637, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914256637
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aletrias [massas]; Baozi [pão recheado]; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Brioches; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Espaguete; Jiaozi [massa, em forma de bolinho, recheada]; Macarrão; Massa de farinha; Massa folhada; Massa para bolo; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Pãezinhos; Panquecas; Pão*; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Pelmeni [massa russa recheada com carne]; Pizzas; Quiches; Ravióli; Sanduíches; Talharim; Tortas; Tortas de carne; Vareniki [massa recheada]; Waffles; Molhos para massas alimentares; Lompers [pão achatado à base de batata]; Pão de queijo; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Nhoque; Pastel; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo; Massa folhada;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/03/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190089843 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MASSA FRESCA ESMANHOTO - COM. DE MASSAS ALIMENTÍCIAS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2619
28/05/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190089843 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MASSA FRESCA ESMANHOTO - COM. DE MASSAS ALIMENTÍCIAS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2525
29/01/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2508
20/03/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2463
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Classificação figurativa (Viena)
25.1.25 Outros motivos ornamentais
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo