LUXOIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2018 por EDSON LOPES COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME, processo nº 914255487, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914255487
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDSON LOPES COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME
CNPJ do titular	12.591.655/0001-60
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Produtos de perfumaria;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Solicitação de reconhecimento de alto renome do registro nº 002447908 (LUX) - Petição de manifestação nº 850140084578. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003257231 (LUX), Processo 907788009 (LUX), Processo 004040449 (LUX), Processo 827398840 (LUX SEDUÇÃO DO CHOCOLATE), Processo 002546540 (LUX), Processo 004040457 (LUX), Processo 827103883 (LUX), Processo 002447908 (LUX), Processo 004040430 (LUX), Processo 827398859 (LUX FRESCOR IRRESISTÍVEL), Processo 828966893 (LUX), Processo 900114193 (LUX SUAVE PRIMEIRO BEIJO), Processo 905067630 (LUX), Processo 825371970 (LUX) e Processo 825600820 (LUX SPLASH ENERGIZANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2512
14/08/2018 Notificação de oposição 850180141659 de 18/05/2018 código IPAS423 · RPI 2484
20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914255487 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.