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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2018 por DAM EGLE ODA DE OLIVEIRA 02857048505, processo nº 914250442, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914250442
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDAM EGLE ODA DE OLIVEIRA 02857048505
CNPJ do titular29.596.385/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Amêndoas torradas; Amido para uso alimentar; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Bombons; Brioches; Cacau; Café; Café não torrado; Canjica; Caramelos [doces]; Chocolate; Condimentos; Confeitos; Confeitos *; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Creme [culinária]; Cuscuz [sêmola]; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Espaguete; Especiarias; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Farinha de batata*; Farinha de canjica; Farinha de milho; Farinha de nozes; Farinha de tapioca*; Farinhas*; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Flocos de milho; Fondants [confeitos]; Gelados comestíveis; Geleias de frutas [confeitos]; Gomas de mascar; Grãos de canjica; Iogurte gelado; Petiscos à base de arroz; Petiscos à base de cereais; Massas [alimentares]; Mel; Melaço para uso alimentar; Milho torrado; Molhos [condimentos]; Nozes cobertas com chocolate; Pãezinhos; Pão*; Pasta de amêndoas; Pimenta; Pudins; Quiches; Sorvetes; Tapioca; Tempero [condimento]; Temperos; Xarope de melaço; Pastas de chocolate contendo nozes; Bebidas à base de camomila; Doce de leite; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Doce de cupuaçu; Pão de queijo; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Vatapá; Acarajé; Amendoim doce; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Doce de cacau; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Quindins; Canapé; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Extrato de café; Farinha de arroz para alimentação humana; Farinha de aveia; Farinha de mandioca; Farofa; Frozens [iogurte congelado]; Fubá; Goiabada; Pasta de amendoim; Pastel; Pipoca doce [pronta]; Pipoca salgada [pronta]; Polvilho; Quibe; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; milho para canjica;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914250442 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821640275 (DA BAHIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
  2. 20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914250442 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.