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SORVETERIA TROPICAL DE NATAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2018 por TROPICAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 914242628, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914242628
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTROPICAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular10.949.200/0001-49
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Doces*; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Pós para preparar sorvetes; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvetes; Doce de leite; Doce de cupuaçu; Agente para engrossar sorvete; Casquinha para sorvete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914242628 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826854613,829057684, 909128553, 909439966, 829807578. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002008610 (TROPICAL), Processo 006192432 (NATAL) e Processo 003990389 (NATAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
  2. 20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914242628 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.