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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2018 por SEBASTIÃO DE MELO PEREIRA - ME, processo nº 914236717, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914236717
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	27/02/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SEBASTIÃO DE MELO PEREIRA - ME
CNPJ do titular	07.904.473/0001-62
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços; Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914236717 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190119927 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SEBASTIÃO DE MELO PEREIRA - ME Procurador: CARLOS GERALDO FERREIRA código IPAS235 · RPI 2625
02/07/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190119927 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SEBASTIÃO DE MELO PEREIRA - ME Procurador: CARLOS GERALDO FERREIRA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2530
19/02/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2511
31/07/2018 Notificação de oposição 850180143484 de 21/05/2018 código IPAS423 · RPI 2482
20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914236717 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.