CHIQUITA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2018 por LEONARDO MARQUES COSTA 02059788196, processo nº 914232215, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914232215
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	26/02/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LEONARDO MARQUES COSTA 02059788196
CNPJ do titular	14.301.837/0001-85
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190091852 (29/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LEONARDO MARQUES COSTA 02059788196 Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento código IPAS235 · RPI 2626
28/05/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190091852 (29/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LEONARDO MARQUES COSTA 02059788196 Procurador: Gustavo Pignatti do Nascimento Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2525
29/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909224790 (XIQUITA PREMIUM MEGA STORE), Processo 823346218 (XIQUITA) e Processo 823346226 (XIQUITA.COM.BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914232215 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.