Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/02/2018 por JOÃO BOSCO DAS MERCÊS ME,
processo nº 914231103, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914231103
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914231103 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/03/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190107190 (11/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO BOSCO DAS MERCÊS ME<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br />código IPAS235 · RPI 2621
02/07/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190107190 (11/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO BOSCO DAS MERCÊS ME<br /><b>Procurador: </b>WAGNER JOSE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2530
19/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz e elemento distintivo do nome de empresa "Graciosa", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820562009 (GRACIOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2511
31/07/2018Notificação de oposição850180137524 de 16/05/2018código IPAS423 · RPI 2482
20/03/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2463
Mesma marca em outras classes
CHOPP GRACIOSA32 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)