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AGA TINTAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/02/2018 por AGA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, processo nº 914218743, nas classes 02. Registro em vigor até 20/07/2031.

Número do processo914218743
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/02/2018
Data da concessão20/07/2021
Vigência até20/07/2031
TitularAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
CNPJ do titular22.124.800/0001-57
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas; vernizes; esmaltes e lacas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914218743 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
  2. 13/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210213625 (25/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SELFCOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2636
  3. 04/05/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190090625 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SELFCOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS237 · RPI 2626
  4. 28/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190090625 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SELFCOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2525
  5. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828365555 (AGALAR) e Processo 828765499 (AGALUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
  6. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

Outras marcas de AGA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914218743 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.