J.E.D

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2018 por JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ME, processo nº 914209221, nas classes 03. Registro em vigor até 16/04/2029.

Número do processo	914209221
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/02/2018
Data da concessão	16/04/2019
Vigência até	16/04/2029
Titular	JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ME
CNPJ do titular	09.628.208/0001-24
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cremes cosméticos; Estojos de cosméticos; Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem; Maquiagem para o rosto; Pó para maquiagem; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914209221 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2519
19/02/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2511
21/11/2018 Indeferimento da petição Protocolo: 850180378113 (06/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente(es): BSN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Procurador: Hemerson Gabriel Silva Detalhes do despacho:O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO OBJETO SOCIAL DA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO. código IPAS271 · RPI 2498
13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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GO SOL 45 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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SPA cosméticos 03 · Pedido definitivamente arquivado
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(figurativa) 03 · Pedido considerado inexistente
(figurativa) 35 · Pedido considerado inexistente
F FASHION CRINA & CAUDA 03 · Registro de marca em vigor
EXPANT 03 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914209221 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.