CERVEJA ARTESANAL BIERNUNCIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2018 por JEAN CARLOS DE SOUZA, processo nº 914208225, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	914208225
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/02/2018
Data da concessão	12/04/2022
Vigência até	12/04/2032
Titular	JEAN CARLOS DE SOUZA
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja; Cerveja não fermentada [mosto de cerveja]; Extratos de lúpulo para fabricar cerveja; Malte [cerveja]; Vinho de cevada [cerveja]; Coquetéis à base de cerveja;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/04/2025 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850220452262 (10/10/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MERCEARIA ORI LTDA - ME Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 912451718. código IPAS530 · RPI 2834
08/11/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850220452262 (10/10/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MERCEARIA ORI LTDA - ME Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS400 · RPI 2705
12/04/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2675
26/10/2021 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850200003439 (07/01/2020) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA Procurador: Guilherme Roberto Dorta da Silva Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de cumprimento de exigência (código 340) quando o requerente cumpria prazo para cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (código 382): Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (serviço 382), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar. código IPAS089 · RPI 2651
26/05/2020 Deferimento da petição Protocolo: 850200003417 (07/01/2020) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular(es): JEAN CARLOS DE OLIVEIRA Procurador: Guilherme Roberto Dorta da Silva Detalhes do despacho:Dados corrigidos: Nome do titular. código IPAS270 · RPI 2577
10/12/2019 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 800190130248 (08/04/2019) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular(es): JEAN CARLOS DE OLIVEIRA Procurador: Guilherme Roberto Dorta da Silva Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte, nos termos do art. 220 da LPI, tendo em vista o pagamento do Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (código de serviço 372) quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento do serviço. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas referentes à Complementação de Retribuições (código de serviço 800) para complementar o valor correspondente ao serviço de Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (código de serviço 373). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição, código de serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. código IPAS089 · RPI 2553
22/01/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2507
13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 914208225 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.