Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/02/2018 por GABRIEL KAGAN REIS,
processo nº 914204343, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914204343
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914204343 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome FLAMENGO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822849135 (FLAMENGO) e Processo 907722318 (Tenis de Regatas do Flamengo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2511
24/07/2018Notificação de oposição850180131597 de 11/05/2018 e 850180131597 de 11/05/2018código IPAS423 · RPI 2481
13/03/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2462