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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2018 por MARCONDES & MARCONDES - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EIRELI, processo nº 914201646, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914201646
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCONDES & MARCONDES - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EIRELI
CNPJ do titular10.467.327/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aulas de ginástica; Colônia de férias; Exames pedagógicos [avaliação]; Informações sobre educação [instrução]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais; Orientação [treinamento]; Publicação de livros; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Serviços de educação; Serviços de empréstimo de livros por bibliotecas; Serviços de ensino; Serviços de instrução; Serviços de instrução de aulas de atividade física; Serviços educacionais prestados por escolas; Aulas particulares; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em educação física; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Curso de idioma; Curso técnico de formação; Ensino de história;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914201646 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200217098 (21/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARCONDES & MARCONDES - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  2. 27/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200217098 (21/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCONDES & MARCONDES - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2599
  3. 19/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811079740 (NOVO TEMPO), Processo 910498490 (Gravadora Novo Tempo), Processo 904137368 (Rede Novo Tempo de Comunicação), Processo 907093230 (Arena Novo Tempo), Processo 907329411 (Comunidade Novo Tempo), Processo 908748027 (Redação Novo Tempo) e Processo 907021832 (Espaço Novo Tempo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2576
  4. 22/01/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912202459 (FACULDADE NOVO TEMPO) e Processo 912202505 (CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVO TEMPO) código IPAS142 · RPI 2507
  5. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914201646 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.