SPASSO PIZZA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2018 por SG PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME, processo nº 914194909, nas classes 43. Registro em vigor até 06/04/2031.

Número do processo	914194909
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	20/02/2018
Data da concessão	06/04/2021
Vigência até	06/04/2031
Titular	SG PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME
CNPJ do titular	24.606.103/0001-68
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação]; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914194909 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/04/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2622
09/03/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190053880 (22/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SG PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME Procurador: GLAYCIENY TEIXEIRA SOUZA código IPAS237 · RPI 2618
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190053880 (22/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SG PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME Procurador: GLAYCIENY TEIXEIRA SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
29/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909211000 (SPASSO MAGIC), Processo 911097040 (Spasso Gelato Artesanal) e Processo 909210640 (SPASSO POWER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.23 Várias letras
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914194909 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.