® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Pastel do Léo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2018 por L C A P DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA - ME, processo nº 914190989, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914190989
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularL C A P DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA - ME
CNPJ do titular17.069.027/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares]; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914190989 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912206888 (LÉO PASTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confus��o ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2587
  2. 29/01/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912206888 (LÉO PASTEL) código IPAS142 · RPI 2508
  3. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914190989 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.