Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/02/2018 por NUTRI&NATURA CONGELADOS GOURMET,
processo nº 914179497, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914179497
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Arroz; Bolos; Empadas [tortas]; Espaguete; Macarrão; Marinados; Massa folhada; Massas alimentares; Molho de tomate; Mousses de chocolate; Panquecas; Pão*; Pastéis [pastelaria]; Pizzas; Pudins; Quiches; Ravióli; Rolinhos primavera; Sagu; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tabule; Talharim; Tapioca; Tortas de carne; Molhos para massas alimentares; Quindins; Empadão; Esfiha; Lasanha; Nhoque; Quibe; Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA, referente ao registro nº 815082649 , sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821377590 (NUTRINATURAL), Processo 821377604 (NUTRINATURAL), Processo 821377612 (NUTRINATURAL) e Processo 821377620 (NUTRINATURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2511
24/07/2018Notificação de oposição850180134445 de 14/05/2018código IPAS423 · RPI 2481
13/03/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2462