Dragonlux

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2018 por I.C.D. INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA ENGENHARIA VIARIA LTDA, processo nº 914168975, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914168975
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/02/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	I.C.D. INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA ENGENHARIA VIARIA LTDA
CNPJ do titular	10.954.989/0001-26
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Granulados de vidro para marcação de estradas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/08/2021 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210006794 (30/07/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Tutela de Urgência, proposta por I.C.D. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENGENHARIA VIÁRIA LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis (TRF-4), sob o nº 5018632-36.2021.4.04.7200 (Processo INPI/SEI nº 52402.007481/2021-98). código IPAS462 · RPI 2643
30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190106952 (11/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: I.C.D. INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA ENGENHARIA VIARIA LTDA código IPAS235 · RPI 2621
02/07/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190106952 (11/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): I.C.D. INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA ENGENHARIA VIARIA LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2530
12/02/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831170166 (DRAGONTRAIL) e Processo 831170158 (DRAGONTRAIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

Outras marcas de I.C.D. INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA ENGENHARIA VIARIA LTDA

MEDLUX REFLECTIVE 09 · Registro de marca em vigor
REFLETROLUX 09 · Registro de marca em vigor
REFLETOLUX 09 · Registro de marca em vigor
ICDVIAS 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
4.3.3 Dragões

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914168975 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.