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TOK HOUSE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2018 por C E C COM. E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES DO LAR LTDA, processo nº 914154281, nas classes 27. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914154281
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2018
Data da concessão12/03/2019
Vigência até12/03/2029
TitularC E C COM. E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES DO LAR LTDA
CNPJ do titular16.952.866/0001-32
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 27 — Tapetes e revestimentos

Capachos; Carpetes; Papel de parede; Tapetes *; Tapetes antiderrapantes; Tapetes de banheiro; Tapetes para automóveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914154281 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210009330 (17/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5022673-92.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Diante de todo o exposto, julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade dos registros n.ºs 914.153.854, 914.154.281 e 914.151.215, todos para a marca TOK HOUSE, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I)?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status dos referidos registros para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.006201/2021-24.<br /> código IPAS639 · RPI 2844
  2. 01/11/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190156964 (22/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2704
  3. 28/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009330 (17/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5022673-92.2021.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, com vistas à anulação dos registros de marca n°s 914153854; 914154281; 914151215 e 914152998, referentes à marca ?TOK House?. Processo INPI nº 52402.006201/2021-24.<br /> código IPAS462 · RPI 2647
  4. 23/07/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190156964 (22/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2533
  5. 12/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2514
  6. 15/01/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2506
  7. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de C E C COM. E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES DO LAR LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914154281 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.