SAL DIAMANTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2018 por DIAMANTE SALINEIRA EIRELI ME, processo nº 914147692, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914147692
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/02/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DIAMANTE SALINEIRA EIRELI ME
CNPJ do titular	30.278.151/0001-77
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Sal para gado; Bloco de sal para animais;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190060417 (27/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: IVAR LUIZ SCHMIDT Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA código IPAS235 · RPI 2618
24/04/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190087599 (27/03/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Cessionário: DIAMANTE SALINEIRA EIRELI ME código IPAS270 · RPI 2520
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190060417 (27/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): IVAR LUIZ SCHMIDT Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
15/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906770068 (SAFRA DIAMANTE) e 912191511 (DIAMANTE PREMIUM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820546151 (DIAMANTE BRANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2506
06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

Mesma marca em outras classes

SAL DIAMANTE 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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SAL DIAMANTE · Pedido Definitivamente Arquivado

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914147692 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.