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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2018 por PAULO EMANUEL LACERDA DE ALMEIDA, processo nº 914141740, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914141740
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/02/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PAULO EMANUEL LACERDA DE ALMEIDA
CNPJ do titular	02.442.571/0001-01
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Iogurte congelado; Iogurte gelado;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190085828 (25/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PAULO EMANUEL LACERDA DE ALMEIDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA código IPAS235 · RPI 2620
21/05/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190085828 (25/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PAULO EMANUEL LACERDA DE ALMEIDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2524
22/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908925824, 912158140. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 710216157 (DANY) e Processo 816713472 (DANY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2507
06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914141740 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.