CEFAP EDUCACIONAL CENTRO DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E APOIO PEDAGÓGICO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2018 por LIDIA MARIA CERQUEIRA ROCHA, processo nº 914141198, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914141198
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/02/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LIDIA MARIA CERQUEIRA ROCHA
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914141198 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190044444 (14/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LIDIA MARIA CERQUEIRA ROCHA  código IPAS235 · RPI 2617
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190044444 (14/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LIDIA MARIA CERQUEIRA ROCHA Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
15/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903461838 (CEFAP CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2506
06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

Classificação figurativa (Viena)

26.4.18 Quadriláteros contendo uma ou mais letras
26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
26.7.19 Quadriláteros com um ou mais polígonos que não triângulos
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914141198 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.