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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2018 por ROBSON REIS SOTERO, processo nº 914123742, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914123742
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROBSON REIS SOTERO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914123742 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190000805 (03/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>ROBSON REIS SOTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ARTs 130 C/C 134 C/C 136 DA LPI. TRATA-SE DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. DEVE O INTERESSADO DEPOSITAR PETIÇÃO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DECORRENTE DE OUTROS MOTIVOS (349.6), OBSERVANDO O DISPOSTO NO ÍTEM 8 DO MANUAL DE MARCAS DO INPI, RECOLHENDO A GRU COM A RETRIBUIÇÃO NO EXATO VALOR DA TABELA VIGENTE À DATA DA PROTOCOLIZAÇÃO DA REFERIDA PETIÇÃO.<br /> código IPAS271 · RPI 2508
  2. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903446944 (TERRA NOVA), Processo 818009195 (TERRA NOVA) e Processo 825307929 (TERRA NOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2505
  3. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914123742 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.