Moda Praia Sol & Mar

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2018 por MARIA DE NAZARÉ BEZERRA LIMA 04401455894, processo nº 914118129, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914118129
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/02/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA DE NAZARÉ BEZERRA LIMA 04401455894
CNPJ do titular	12.737.245/0001-85
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Bonés; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Roupas de banho; Roupas de praia; Toucas de banho; Toucas de natação; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Biquíni; Boné; Maiô;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914118129 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190110209 (12/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARIA DE NAZARÉ BEZERRA LIMA 04401455894 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA código IPAS235 · RPI 2622
31/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190110209 (12/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIA DE NAZARÉ BEZERRA LIMA 04401455894 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2556
12/02/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906825580, 912038802. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829641580 (SOLEMAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
17/07/2018 Notificação de oposição 850180122605 de 03/05/2018 código IPAS423 · RPI 2480
06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914118129 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.