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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2018 por EDGAR MOUTINHO DE SOUSA - ME, processo nº 914115979, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914115979
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/02/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularEDGAR MOUTINHO DE SOUSA - ME
CNPJ do titular66.311.945/0001-32
UF · PaísBA · BR

Tradução: NAT LEITE

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914115979 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904404889 (BATMILK) e Processo 904267270 (BATMILK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  2. 10/07/2018 Notificação de oposição 850180125168 de 04/05/2018 código IPAS423 · RPI 2479
  3. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

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