Café Chapada

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2018 por FELIX DOMINGUES OLIVEIRA NETO & CIA LTDA, processo nº 914112260, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914112260
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/02/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FELIX DOMINGUES OLIVEIRA NETO & CIA LTDA
CNPJ do titular	05.662.909/0001-29
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/07/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210248636 (16/06/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PAULO CESAR DE OLIVEIRA Procurador: Paulo Cesar de Oliveira código IPAS577 · RPI 2635
04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190112554 (15/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FELIX DOMINGUES OLIVEIRA NETO & CIA LTDA Procurador: Paulo Cesar de Oliveira código IPAS235 · RPI 2626
31/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190112554 (15/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FELIX DOMINGUES OLIVEIRA NETO & CIA LTDA Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2556
12/02/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz LATICÍNIOS CHAPADA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900805110 (CAFÉ GRÃO DA CHAPADA), Processo 904562077 (Café Quintais da Chapada), Processo 824693779 (CHAPADA), Processo 828973202 (CAFÉ FLOR DA CHAPADA CFC) e Processo 904168476 (Café Luxo Da Chapada Café Luxo Da Chapada). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
10/07/2018 Notificação de oposição 850180117261 de 27/04/2018 código IPAS423 · RPI 2479
27/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2460

Mesma marca em outras classes

CAFÉ CHAPADA 30 · Pedido Definitivamente Arquivado

Outras marcas de FELIX DOMINGUES OLIVEIRA NETO & CIA LTDA

Café Serra da Chapada 30 · Registro de marca em vigor
CAFÉ CHAPADA 30 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
6.1.1 Rochedos, rochas, paredes de rochas
6.1.2 Montanhas, paisagens de montanha
6.19.13 Pastos com montanhas ao redor ou ao fundo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914112260 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.