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Café Chapada

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2018 por FELIX DOMINGUES OLIVEIRA NETO & CIA LTDA, processo nº 914112260, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914112260
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFELIX DOMINGUES OLIVEIRA NETO & CIA LTDA
CNPJ/CPF do titular05.662.909/0001-29
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914112260 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210248636 (16/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PAULO CESAR DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /> código IPAS577 · RPI 2635
  2. 04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190112554 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FELIX DOMINGUES OLIVEIRA NETO & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2626
  3. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190112554 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FELIX DOMINGUES OLIVEIRA NETO & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  4. 12/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz LATICÍNIOS CHAPADA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900805110 (CAFÉ GRÃO DA CHAPADA), Processo 904562077 (Café Quintais da Chapada), Processo 824693779 (CHAPADA), Processo 828973202 (CAFÉ FLOR DA CHAPADA CFC) e Processo 904168476 (Café Luxo Da Chapada Café Luxo Da Chapada). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2510
  5. 10/07/2018 Notificação de oposição 850180117261 de 27/04/2018 código IPAS423 · RPI 2479
  6. 27/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2460

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)