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ESTILOANELLE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/01/2018 por ROSA CHICLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME, processo nº 914108930, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914108930
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROSA CHICLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular09.611.183/0001-56
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Bonés; Botas *; Calçados *; Calcinhas; Camisas; Camisetas; Jardineiras [vestuário]; Lingerie; Macacões; Meias; Pijamas; Roupa íntima; Roupas de banho; Roupas de praia; Saias; Sandálias; Sutiãs; Vestuário confeccionado; Biquíni; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914108930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190070221 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROSA CHICLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leandro Alves de Castro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 913497843.<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190070221 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROSA CHICLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leandro Alves de Castro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  3. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913497843 (Anele). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2505
  4. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914108930 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.