ACAL - TANABATA MATSURI FESTIVAL DAS ESTRELAS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/2018 por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL DA LIBERDADE, processo nº 914092286, nas classes 41. Registro em vigor até 30/04/2029.

Número do processo	914092286
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/01/2018
Data da concessão	30/04/2019
Vigência até	30/04/2029
Titular	ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL DA LIBERDADE
CNPJ do titular	43.714.401/0001-16
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Apresentação de espetáculos de variedades; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Organização e regência de concertos; Planejamento de festas [serviços de entretenimento]; Produção de shows; Produção musical; Serviços de entretenimento; Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914092286 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2521
26/02/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2512
12/02/2019 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulação do despacho de Exigência de mérito publicada na RPI 2505, de 08/01/2019, tendo em vista erro formal. código IPAS402 · RPI 2510
08/01/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil "TANABATA MATSURI" ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2505
27/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2460

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(figurativa) · Pedido Definitivamente Arquivado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914092286 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.