Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/01/2018 por RAFAEL FABRICIO DE OLIVEIRA 29675135808 - ME,
processo nº 914083708, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914083708
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914083708 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/11/2021Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850210355718 (19/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br />código IPAS577 · RPI 2654
17/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190096652 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL FABRICIO DE OLIVEIRA 29675135808 - ME<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA SILVA ALVES<br />código IPAS235 · RPI 2641
06/10/2020Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190096652 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL FABRICIO DE OLIVEIRA 29675135808 - ME<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA SILVA ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?DELÍCIAS EM CONE?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br />código IPAS267 · RPI 2596
21/05/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190096652 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL FABRICIO DE OLIVEIRA 29675135808 - ME<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA SILVA ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2524
24/04/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190096639 (03/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL FABRICIO DE OLIVEIRA 29675135808 - ME<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA SILVA ALVES<br />código IPAS270 · RPI 2520
26/03/2019Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850190068867 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>CACAUPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br />código IPAS577 · RPI 2516
26/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2512
10/07/2018Notificação de oposição850180120303 de 30/04/2018 e 850180120507 de 30/04/2018código IPAS423 · RPI 2479
27/02/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2460
Classificação figurativa (Viena)
26.15.5 Cones
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
4.5.5 Outras personificações não identificáveis, outros seres fantásticos de aspecto humano
8.1.6 Torradas, fatias de pão, pão com manteiga, com geléia ou com outros alimentos comestíveis de consistência similar