Por do Sol Sapatilhas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/01/2018 por LALASHOES CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA - ME, processo nº 914069357, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914069357
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/01/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LALASHOES CALCADOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA - ME
CNPJ do titular	10.897.774/0001-10
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914069357 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190060782 (27/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FABIO BRAMONT SARTARELO Procurador: Nilton Marques Junior código IPAS235 · RPI 2618
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190060782 (27/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FABIO BRAMONT SARTARELO Procurador: Nilton Marques Junior Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
02/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900686510 (O POR DO SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2504
20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914069357 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.