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RICCA DELUXE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2018 por ALESSANDRO CERQUEIRA BERNARDO 09215475796, processo nº 914064134, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914064134
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALESSANDRO CERQUEIRA BERNARDO 09215475796
CNPJ do titular17.006.111/0001-08
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de artigos do vestuário e acessórios; comércio de cosméticos; comércio de calçados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914064134 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190117548 (18/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALESSANDRO CERQUEIRA BERNARDO 09215475796<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  2. 25/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190117548 (18/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALESSANDRO CERQUEIRA BERNARDO 09215475796<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2529
  3. 19/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900816872 (RICCA), Processo 840367430 (RICCA) e Processo 905075218 (RICCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos anteriores de números 901886890, 906406757, 907492711, pendentes de decisão e considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2511
  4. 03/07/2018 Notificação de oposição 850180112953 de 23/04/2018 código IPAS423 · RPI 2478
  5. 20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459

Classificação figurativa (Viena)