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REINALDO MORATO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/01/2018 por MORATO SOROCABA JOIAS E RELOGIOS LTDA, processo nº 914062891, nas classes 14. Registro em vigor até 07/05/2029.

Número do processo914062891
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/2018
Data da concessão07/05/2019
Vigência até07/05/2029
TitularMORATO SOROCABA JOIAS E RELOGIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.791.425/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços de marfim [joias e bijuterias]; Amuletos [joias e bijuterias]; Âncoras [relojoaria]; Anéis [joias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Broches [joias e bijuterias]; Caixas para apresentação de joias; Fios de metal precioso [joias e bijuterias]; Contas para a fabricação de joias e bijuterias; Correntes [joias e bijuterias]; Correntes de relógios; Cronógrafos [relógios]; Cronômetros [relógios de precisão]; Diamantes; Fechos para joias e bijuterias; Fios de prata [joias e bijuterias]; Joias e bijuterias de âmbar amarelo; Joias e bijuterias de marfim; Medalhões [joias e bijuterias]; Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados; Objetos de arte de metal precioso; Ouro, não trabalhado ou batido; Pastas [estojos] dobráveis para joias e bijuterias; Peças para montagem de joias e bijuterias; Pedras preciosas; Pedras semipreciosas; Pérolas [jóias e bijuterias]; Platina [metal]; Porta-joias; Prata fiada; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Pulseiras de relógios; Relógios de pulso; Rutênio; Vidros de relógios; Pingentes; Joias esmaltadas [cloisonné]; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]; Brilhante [diamante]; Camafeu [broche]; Contas de ouro para joia; Elo de metal precioso; Esmeralda; Ônix; Relógio de quartzo; Rubi; Safira; Tarraxa para brinco; Tiara [joia]; Topázio; Tornozeleira [joia/bijuteria]; Turmalina [pedra preciosa]; Turquesa [pedra preciosa];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250012429 (09/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Processo 1506582-26.2025.8.26.0014. Processo INPI nº 52402.013680/2025-69.<br /> código IPAS462 · RPI 2859
  2. 07/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2522
  3. 02/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2517
  4. 02/01/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o requerente é sociedade empresária, apresente autorização expressa do titular para registrar o nome civil como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), que determina que não são registráveis como marca ?nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores?. código IPAS136 · RPI 2504
  5. 27/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2460

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