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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2018 por CRISTIANE MARTINS VALENÇA, processo nº 914060414, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914060414
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCRISTIANE MARTINS VALENÇA
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos para bebês; Alimento para bebês à base de peixe, carne, ave, ovo, fruta, verdura, legume e cereais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914060414 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909198926 (TÁ NA HORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de Nº 824727878, pendente de solução final, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2509
  2. 03/07/2018 Notificação de oposição 850180117536 de 27/04/2018 código IPAS423 · RPI 2478
  3. 27/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2460

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914060414 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.