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PÃO DE ALHO DA FAMÍLIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2018 por DEBORA RAMIREZ DE SOUZA 04217889925, processo nº 914057030, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914057030
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDEBORA RAMIREZ DE SOUZA 04217889925
CNPJ do titular27.695.577/0001-11
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190068037 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DEBORA RAMIREZ DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>JOSE ROBERTO FAVARIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 903062488 e 814979238.<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190068037 (08/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DEBORA RAMIREZ DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>JOSE ROBERTO FAVARIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  3. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903062488 (PÃES DA FAMÍLIA) e Processo 814979238 (CONFEITARIA DA FAMILIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2505
  4. 20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de DEBORA RAMIREZ DE SOUZA 04217889925

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914057030 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.