FREIO DE OURO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/2018 por PAULO RICARDO LIMA LOMANDO, processo nº 914050770, nas classes 14. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	914050770
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/01/2018
Data da concessão	26/03/2019
Vigência até	26/03/2029
Titular	PAULO RICARDO LIMA LOMANDO
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços de marfim [joias e bijuterias]; Amuletos [joias e bijuterias]; Anéis [joias e bijuterias]; Broches [joias e bijuterias]; Fios de metal precioso [joias e bijuterias]; Correntes [joias e bijuterias]; Fios de prata [joias e bijuterias]; Medalhões [joias e bijuterias]; Peças para montagem de joias e bijuterias; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Joias e bijuterias para chapéus; Berloques [jóias e bijuterias];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914050770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/05/2023 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850190231324 (23/07/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do Art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no Art. 124, incisos XIII e XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg. nº 823786439) código IPAS530 · RPI 2733
08/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190231324 (23/07/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS Procurador: Araripe & Associados código IPAS400 · RPI 2544
26/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2516
02/01/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2504
20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914050770 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.