HOTEL VILA MAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2018 por PINAMAR EMPRESA TURISTICA E COMERCIAL EIRELI - ME, processo nº 914042610, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914042610
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/01/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PINAMAR EMPRESA TURISTICA E COMERCIAL EIRELI - ME
CNPJ do titular	19.652.178/0001-45
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de hotéis; Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914042610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190068161 (08/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PINAMAR EMPRESA TURISTICA E COMERCIAL EIRELE - ME Procurador: Eduardo Borchardt Detalhes do despacho:Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 819248525, e afastada em relação ao registro 812773934. código IPAS235 · RPI 2619
02/04/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190068161 (08/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PINAMAR EMPRESA TURISTICA E COMERCIAL EIRELE - ME Procurador: Eduardo Borchardt Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2517
08/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819248525 (VILLA DO MAR) e Processo 812773934 (VILLA DO MAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2505
14/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2458

Classificação figurativa (Viena)

1.3.12 Sol com outros elementos figurativos
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914042610 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.