Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/01/2018 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALHEIROS PAULISTINHA LTDA,
processo nº 914040243, nas classes 34.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914040243
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Charutos; Cigarrilhas; Fumo; Papel absorvente para cachimbos de tabaco; Fumo de rolo; Tabaco;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/05/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190033448 (06/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PIERINI E PIERINI CIGARROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br />código IPAS235 · RPI 2626
25/08/2020Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190033448 (06/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PIERINI E PIERINI CIGARROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?CAPITAL ?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br />código IPAS267 · RPI 2590
16/04/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190090043 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Cessionário: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALHEIROS PAULISTINHA LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2519
19/03/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190033448 (06/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PIERINI E PIERINI CIGARROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2515
02/01/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828195960 (CAPITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2504
20/02/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2459
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