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Pitanga Arte e Mimo

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2018 por GIOVANNA TORRES SILVA PINHO 05272374509, processo nº 914033751, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914033751
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGIOVANNA TORRES SILVA PINHO 05272374509
CNPJ do titular17.396.153/0001-00
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sandálias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914033751 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190065523 (06/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ARTE E MIMO<br /> código IPAS235 · RPI 2618
  2. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190065523 (06/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARTE E MIMO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  3. 02/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823095800 (PITANGA), Processo 912971657 (Pitanga Pitanguinha), Processo 902410334 (PITANGA) e Processo 823230619 (PITANGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2504
  4. 20/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2459

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Classificação figurativa (Viena)