Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
11/01/2018 por MINA MERCANTIL INDUSTRIAL E AGRICOLA LTDA,
processo nº 914005553, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914005553
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e grãos não incluídos em outras classes; animais vivos; frutas, legumes e verduras frescos; sementes; alimentos para animais; alimento para gado; alimentos para animais; alimentos para animais de estimação; animais (alimentos para -); animais (preparações para engorda de -); animais confinados (alimento para -); animais de criação (preparações para engorda de -); animais de estimação (alimentos para -); farelo; farelos (massa de -) para consumo animal; farinha para animais; sal para gado; ração para animal.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/06/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190198654 (26/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MINA MERCANTIL INDUSTRIAL E AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br />código IPAS235 · RPI 2632
24/09/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190198654 (26/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MINA MERCANTIL INDUSTRIAL E AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2542
04/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811685403 (MANAFOS), Processo 909297983 (MANAFÓS), Processo 909297975 (MANAFÓS) e Processo 909298009 (MANAFÓS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2526
12/02/2019Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais.código IPAS136 · RPI 2510
26/06/2018Notificação de oposição850180073882 de 19/03/2018código IPAS423 · RPI 2477
14/02/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2458
Outras marcas de MINA MERCANTIL INDUSTRIAL E AGRICOLA LTDA
MINACAT · Aguardando prazo de apresentação de oposição