Chocolates Magia

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2018 por INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS MAGIA LTDA.ME, processo nº 914001426, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914001426
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	10/01/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS MAGIA LTDA.ME
CNPJ do titular	03.043.956/0001-69
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911215930 (CHOCOLATE DA MAGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
19/06/2018 Notificação de oposição 850180095997 de 09/04/2018 código IPAS423 · RPI 2476
06/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2457

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.7.1 Chapéus

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914001426 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.