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GOMA JUCURUTU

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/01/2018 por SEBASTIÃO JAILSON DOS SANTOS BRITO - ME, processo nº 913993476, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913993476
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/01/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularSEBASTIÃO JAILSON DOS SANTOS BRITO - ME
CNPJ do titular21.822.510/0001-14
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de tapioca*; Tapioca; Farinha de mandioca; Fécula de araruta;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190056004 (24/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SEBASTIÃO JAILSON DOS SANTOS BRITO - ME<br /><b>Procurador: </b>HAYNNARA LARYSSE DE ARAUJO SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2618
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190056004 (24/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SEBASTIÃO JAILSON DOS SANTOS BRITO - ME<br /><b>Procurador: </b>HAYNNARA LARYSSE DE ARAUJO SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 26/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829260838 (MASSAS JUCURUTU), Processo 840859090 (JUCURUTU) e Processo 905142004 (SERTÃO JUCURUTU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2503
  4. 06/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2457

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