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3 Pastéis

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/01/2018 por SAMIROLD LANCHONETE E PASTELARIA LTDA, processo nº 913988227, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913988227
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAMIROLD LANCHONETE E PASTELARIA LTDA
CNPJ/CPF do titular29.268.799/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastéis [pastelaria]; Pastelaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913988227 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2509
  2. 19/06/2018 Notificação de oposição 850180096811 de 09/04/2018 código IPAS423 · RPI 2476
  3. 06/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2457

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