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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/01/2018 por PAULO HENRIQUE DE CASTRO MARTINS ME, processo nº 913985376, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913985376
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO HENRIQUE DE CASTRO MARTINS ME
CNPJ do titular20.475.910/0001-38
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acumuladores elétricos; Células fotovoltaicas; Painéis de controle [eletricidade]; Painéis solares para produção de eletricidade; Placa para acumulador elétrico; Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913985376 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190031989 (05/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO HENRIQUE DE CASTRO MARTINS ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2615
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190031989 (05/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO HENRIQUE DE CASTRO MARTINS ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 26/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840202610 (BRASIL SOLAIR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2503
  4. 06/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2457

Classificação figurativa (Viena)