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FORNALHA DE MINAS PRODUTO ARTESANAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2018 por VAGNER ANTUNES BATISTA 03405379652, processo nº 913979970, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913979970
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVAGNER ANTUNES BATISTA 03405379652
CNPJ do titular26.687.519/0001-83
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentícias, pão de queijo, pães, bolos, biscoitos, brioches, pastéis [pastelaria], pizzas, sorvetes, tortas, waffles, farinhas e sucedâneos,lanches à base de cereais, preparações feitas com cereais, massas alimentares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913979970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190030930 (04/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VAGNER ANTUNES BATISTA 03405379652<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2615
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190030930 (04/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VAGNER ANTUNES BATISTA 03405379652<br /><b>Procurador: </b>MG MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 26/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816635978 (FORNO DE MINAS) e Processo 817044795 (FORNO DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2503
  4. 06/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2457

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913979970 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.