(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Mista depositada no INPI em 02/01/2018 por CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS, processo nº 913976229, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	913976229
Situação	Pedido considerado inexistente
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	02/01/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CARLOS ALBERTO MARQUES DE FREITAS
CNPJ do titular	11.987.309/0001-33
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Universidade [serviço de educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913976229 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/04/2018 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência formal não respondida código IPAS112 · RPI 2466
06/02/2018 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações.Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2457

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913976229 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.