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PETQUADROS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/01/2018 por LEONARDO CALHEIROS MONTENEGRO DE OLIVEIRA 08829394750, processo nº 913974927, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913974927
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEONARDO CALHEIROS MONTENEGRO DE OLIVEIRA 08829394750
CNPJ do titular26.921.366/0001-97
UF · PaísRJ · BR

Tradução: PETQUADROS = QUADROS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Almofadas; Almofadas para animais de estimação; Quadro decorativo;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190071506 (12/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEONARDO CALHEIROS MONTENEGRO DE OLIVEIRA 08829394750<br /> código IPAS235 · RPI 2619
  2. 16/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190071506 (12/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEONARDO CALHEIROS MONTENEGRO DE OLIVEIRA 08829394750<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2519
  3. 15/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos comuns ou necessários sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2506
  4. 06/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2457

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Classificação figurativa (Viena)