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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/12/2017 por PAULA FERNANDES CAZALEIRO 01184410194, processo nº 913966959, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913966959
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/12/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULA FERNANDES CAZALEIRO 01184410194
CNPJ do titular29.247.732/0001-62
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Biscoitos; Bolachas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Brigadeiros;Caramelos [doces]; Chocolate;Confeitos *; Confeitos para decoração de árvores de natal; Confeitos; Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Fondants [confeitos];Pãezinhos; Pão;Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913966959 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190055504 (22/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULA FERNANDES CAZALEIRO 01184410194<br /><b>Procurador: </b>Nilza Therezinha Bianchi<br /> código IPAS235 · RPI 2617
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190055504 (22/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULA FERNANDES CAZALEIRO 01184410194<br /><b>Procurador: </b>Nilza Therezinha Bianchi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 12/03/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190055290 (22/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>PAULA FERNANDES CAZALEIRO 01184410194<br /><b>Procurador: </b>Nilza Therezinha Bianchi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: bombons; massa para bolo; massas [alimentares]; massas alimentares; massa para bolo.<br /> código IPAS349 · RPI 2514
  4. 26/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826668054, 901896667 e 912067195. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816191182 (CAFÉ CAPITAL), Processo 006102743 (CAPITAL), Processo 818537370 (CAPITAL), Processo 818537361 (CAPITAL), Processo 003091333 (CAPITAL) e Processo 817581987 (CAPITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2503
  5. 17/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180086099 (28/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>PAULA FERNANDES CAZALEIRO 01184410194<br /><b>Procurador: </b>Nilza Therezinha Bianchi<br /> código IPAS270 · RPI 2467
  6. 30/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2456