DUO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/12/2017 por FABRICIA MARIA DO NASCIMENTO 314.854.358-40, processo nº 913966444, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913966444
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/12/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FABRICIA MARIA DO NASCIMENTO 314.854.358-40
CNPJ do titular	23.115.192/0001-87
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar - [Informação em]; Serviços de bar - [Consultoria em]; Serviços de bar - [Assessoria em]; Serviços de bar; Serviços de lanchonetes - [Informação em]; Serviços de lanchonetes - [Consultoria em]; Serviços de lanchonetes - [Assessoria em]; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes - [Informação em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913966444 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902861883, 903570769, 907712177, 909296804, 910290482, 910739501, 910807337, 912014512, 912014571 e 912326700. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902764012 (DUO LOUNGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2507
19/06/2018 Notificação de oposição 850180086613 de 29/03/2018 código IPAS423 · RPI 2476
30/01/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2456

Mesma marca em outras classes

DUÓ · Aguardando prazo de apresentação de oposição
DUO 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
DUO 18 · Registro de marca em vigor
DUO 26 · Registro de marca em vigor
DUO 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DUO 37 · Registro de marca em vigor
DUO 09 · Registro de marca em vigor
DUO 07 · Aguardando manifestação sobre oposição
DUO 03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DUO 03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DUO 16 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
DUO 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.11 Uma cor predominante
29.1.8 Preto
8.1.4 Pães de formato redondo ou cilíndrico
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913966444 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.