SONATA BRIGADERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2017 por RENATA SILVA DE OLIVEIRA 08675537743, processo nº 913964743, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913964743
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/12/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RENATA SILVA DE OLIVEIRA 08675537743
CNPJ do titular	24.289.435/0001-66
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate; Bombons; Chocolate; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Doces [confeitos]; Doces*; Especiarias; Fondants [confeitos]; Mousses de chocolate; Pudins; Quiches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tortas; Waffles; Pastas à base de chocolate; Bala comestível; Brigadeiros; Cacau em pó; Quindins; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Churros [doce]; Pó para fabricação de doce; Cajuzinhos; Suspiro;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190083506 (22/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RENATA SILVA DE OLIVEIRA Procurador: Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2618
21/05/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190083506 (22/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RENATA SILVA DE OLIVEIRA Procurador: Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2524
22/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 812302885 (SONATA); 823032698 (SONATA); 824376790 (SONATA); 824376811 (SONATA); 824376820 (SONATA); 825875188 (SONATA); 825875196 (SONATA); 826580254 (SONATA KIDS); 830737014 (BRIGADERIA); 904595811 (SONATO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823032698 (SONATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2507
26/06/2018 Notificação de oposição 850180094631 de 06/04/2018 e 850180095409 de 06/04/2018 código IPAS423 · RPI 2477
06/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2457

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.23 Várias letras
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913964743 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.